A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) manifesta preocupação com a proposta de fim da isenção de IR para investidores de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), demais títulos privados e do FIAGRO.
A medida, se confirmada, deve comprometer uma das principais fontes de financiamento privado a um dos maiores setores da economia brasileira – que representa ¼ do PIB e 26% dos empregos -, afetando diretamente a competitividade, a previsibilidade e a segurança financeira dos produtores rurais e das cadeias produtivas como um todo.
As LCAs têm sido fundamentais para direcionar recursos de mercado ao agronegócio, com baixo risco e estímulo ao investimento de longo prazo. A possível tributação pode desestimular as aplicações, encarecer o crédito para o campo e impactar os custos de produção, com reflexos negativos para toda a sociedade, pressionando a inflação e aumentando o preço dos alimentos.
Em um momento em que o Brasil precisa fortalecer sua posição como líder global na produção de alimentos, fibras e bioenergia, a ABAG reitera a importância de um diálogo construtivo entre governo, setor produtivo e mercado financeiro para que eventuais mudanças tributárias não comprometam os mecanismos que equilibram o crescimento sustentável e a segurança alimentar e energética do país.
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